Silas Malafaia é condenado a pagar 100 mil reais a Marcelo Freixo por associá-lo a "cartilhas eróticas" em escolas

O pastor evangélico Silas Malafaia foi condenado a pagar 100 mil reais ao candidato ao governo do RJ, Marcelo Freixo, por associá-lo a cartilhas eróticas em escolas e sexualização de crianças. Decisão é da 11ª Câmara Cível do TJRJ.

Em primeira instância, o juízo da 36ª vara cível do mesmo tribunal condenou o réu ao pagamento de 15 mil reais. Inconformado com o valor da condenação, o autor interpôs recurso, almejando sua majoração.

Alegou ter sido alvo de campanha difamatória do pastor, por quem foi chamado de "esquerdopata", "imoral", "mentiroso", "indecente" e "dissimulado" em vídeos postados na internet. Além disso, foi associado à circulação de cartilhas eróticas nas escolas e "sexualização" de crianças de 6 anos de idade.

O desembargador relator do caso assentou que, quanto aos adjetivos empregados, não há que se falar em dano moral indenizável, considerando que, por se tratar de homem público, o requerente está sujeito a palavras críticas e comentários ácidos, não tendo sido maculada sua personalidade. No que concerne, entretanto, à associação às cartilhas eróticas e sexualização de crianças, o réu teria abusado do seu direito à liberdade de expressão e opinião política, incorrendo em conduta antijurídica.

Processo: 0407407-28.2016.8.19.0001