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20/9/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1084 - STF
A edição traz julgados sobre competência legislativa, conselhos de fiscalização profissional, súmula vinculante, requisição internacional de dados informáticos e remição de pena.
13/9/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1083 - STF
A edição traz julgados sobre normas do TCU, retribuição de advogados públicos, prescrição na execução fiscal e lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCU) pela PRF.
13/9/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1082 - STF
A edição traz julgados sobre recursos do setor cultural, coisa julgada em relações tributárias, linguagem neutra nas escolas, medidas atípicas no processo civil e processo coletivo
13/9/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1081 - STF
A edição traz julgados sobre competência legislativa dos estados, imunidade parlamentar, benefícios previdenciários, obrigações dos advogados junto à OAB, pagamento de RPV, etc.
13/9/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1080 - STF
A edição traz julgados sobre operações financeiras de pessoas idosas, direitos trabalhistas e previdenciários de servidores públicos, dano moral em transporte internacional, etc.
27/3/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1079 - STF
A edição traz julgados sobre julgamento das contas dos Poderes, criação de juizados especiais, provas ilícitas em processo administrativo, bloqueio de verbas públicas e muito mais.
27/3/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1078 - STF
A edição traz julgados sobre o Dia da Consciência Negra, férias de servidor, delação premiada, taxa de transmissão (TFF), parcelamento do PROFUT e revisão da vida toda
27/3/2023
Veja os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 1077- STF
A edição traz julgados sobre apreensão de veículos por dívidas fiscais, gratuidade para idosos em cinemas, prerrogativas do MP, Lei das Eleições e aproveitamento de PIS/Cofins